Termos de Uso
Efetivos a partir de janeiro de 2025
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar esta plataforma, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar esta plataforma.
2. Uso da plataforma
Esta plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Ao utilizá-la, você declara que tem idade legal para tal e que as informações fornecidas são verdadeiras. O acesso é pessoal e intransferível — você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3. Licença de uso
É concedida permissão limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os conteúdos desta plataforma para uso pessoal e não comercial. Sob esta licença, você não pode:
- Modificar, copiar ou distribuir os materiais sem autorização expressa
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software da plataforma
- Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou propriedade intelectual
4. Conduta do usuário
Ao utilizar esta plataforma, você se compromete a não praticar atos ilegais, publicar conteúdo ofensivo ou discriminatório, tentar comprometer a segurança da plataforma, ou usá-la para fins de spam ou comunicações não solicitadas.
5. Isenção de responsabilidade
Os conteúdos desta plataforma são fornecidos para fins informativos e de apoio pessoal. Não substituem aconselhamento médico, psicológico ou profissional qualificado. A plataforma não garante resultados específicos.
6. Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância a plataforma ou seus operadores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.
7. Modificações
Reservamo-nos o direito de revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos termos revisados.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil.